Bem-vindo à REGISTRACOM
Esta Política de Privacidade serve para dar-lhe confiança sobre nossas medidas de segurança e proteção de privacidade e para que você saiba que nós levamos seus dados muito a sério. Ela contém diretrizes e informações que explicam como coletamos, usamos, compartilhamos, processamos, armazenamos, e protegemos os dados dos usuários da REGISTRACOM (“Site”) e dos serviços nele contidos (“Serviços), e o modo como você pode interagir com isto.
Nossa política se aplica a todas as pessoas que acessam ou utilizam o nosso Site e os Serviços nele encontrados (“Usuários”).
Ao acessar ou usar o Site ou os Serviços você declara que leu, compreendeu e aceitou os termos e condições desta Política de Privacidade.
Para que possamos manter uma relação de confiança com nossos Usuários, buscamos zelar pela privacidade dos mesmos, razão pela qual protegemos, da melhor forma possível, suas informações (incluindo dados pessoais e dados sensíveis), nos termos abaixo indicados.
No intuito de propiciar uma experiência de alta qualidade e um serviço superior ao Usuário, coletamos uma série de informações e estatísticas, tais como: as fornecidas pelo próprio Usuário; as decorrentes do tráfego gerado pelo Site ou Serviço em si; as advindas do hardware utilizado no acesso ao Site ou Serviço; e as inerentes à conexão do Usuário à internet.
Lembre-se que você não é obrigado a conceder informações à REGISTRACOM. Contudo, sem o fornecimento determinadas informações, quando estas forem solicitadas, o acesso a algumas funcionalidades do Site ou dos Serviços poderá ser prejudicado.
Para um maior esclarecimento, pedimos que você leia com bastante atenção o seguinte:
Para que possamos identificá-lo, ver como você usa o Site ou os Serviços, nos comunicar com você e, acima de tudo, garantir a prestação de um bom serviço, nós coletamos:
• As informações (incluindo dados pessoais e dados sensíveis) que nos são fornecidas para a criação de uma conta no Site ou para a utilização dos Serviços, tais como: nome de usuário, senha, e-mail, nome, sobrenome, naturalidade, nacionalidade, sexo, filiação, idade, renda, patrimônio, identificação civil, CPF, título de eleitor, endereço, telefone, e-mail, ida, origem racial, geolocalização, fotos, biometria, pessoa politicamente exposta, dados transacionais, documentos profissionais, como CREA, CRECI, OAB;
• As informações inerentes ao conteúdo produzido pelo Usuário, durante a utilização do Serviço;
• Os registros das comunicações que temos com você (e-mails, chamadas de voz etc.);
• As informações fornecidas por fontes externas legítimas, com devido embasamento legal ou contratual;
• As informações de atividades advindas do seu navegador, incluindo o endereço IP;
• Os cookies e tecnologias similares. Um cookie é uma pequena cadeia de dados, que muitas vezes inclui um identificador único e anônimo, enviado para o seu navegador, e que fica armazenado no disco rígido de seu computador. Eles visam, entre outras coisas, permitir (Cookies Necessários) ou facilitar o seu acesso a todos os recursos disponibilizados pela REGISTRACOM e viabilizar a segmentação de comunicados, anúncios e ofertas de seu interesse em nosso Site ou Serviços nele encontrados (Cookies Opcionais);
• As informações referentes à medição do tráfego gerado pelo uso do Serviço, obtidas através de ferramentas de terceiros;
• Os identificadores de dispositivo (destinados a otimizar a utilização do Site e Serviços) e metadados (como, por exemplo, os dados técnicos associados ao conteúdo gerado pelo Usuário, que possibilitam a geolocalização do mesmo e a respectiva divulgação desta informação a terceiros e demais usuários do Serviço).
Conforme explicamos, usamos as informações que coletamos, basicamente, para fornecer um serviço seguro e de ótima qualidade. Dentre outras coisas, então, podemos dizer que suas informações são utilizadas para:
• Permitir que você acesse suas informações com facilidade, quando dentro do Site ou durante a utilização dos Serviços;
• Evitar que você não precise digitar novamente suas informações, sempre que visitar o Site ou utilizar qualquer Serviço;
• Fornecer soluções de tecnologia eficientes e confiáveis;
• Fornecer informações, anúncios e ofertas personalizadas para você e outras pessoas;
• Testar novos recursos e melhorar e monitorar a eficiência do Site e dos Serviços nele contidos;
• Monitorar indicadores, corrigir problemas de tecnologia e manter a sua segurança.
Nós não vendemos, trocamos ou alugamos as informações que coletamos; as informações somente serão utilizadas para a realização de atividades lícitas, preservação de direitos próprios ou de terceiros ou para a estrita observância a comando legal ou judicial, conforme descrito nesta política e nos Termos de Uso do Serviço.
A rigor, o acesso às informações coletadas é limitado aos nossos funcionários; todavia, mas, se necessário, podemos compartilhar as informações com:
• Organizações que nos ajudam a disponibilizar o Site e os Serviços a você (prestadores de serviço subcontratados);
• Parceiros de negócios, com quem a REGISTRACOM mantém acordo de confidencialidade. Isto, eventualmente, pode permitir a criação de uma rede de anúncios direcionados àquilo que acreditamos ser de maior interesse para você;
• Outros usuários do Site ou dos Serviços, desde que a informação seja pública;
• Serviços de mídia social, a quem você nos autorizar;
• Outras empresas que façam parte do grupo desenvolvedor do Site e dos Serviços ou que venham fazer parte do mesmo, em virtude de: aquisição, fusão, falência, dissolução, cisão, liquidação, etc.
A REGISTRACOM não mede esforços para cuidar bem das suas informações, valendo-se dos melhores meios tecnológicos da internet para garantir tanto a sua segurança e privacidade como a eficiência do Serviço propriamente dito.
Mas é importante destacar:
• As informações que coletamos podem ser processadas e armazenadas no Brasil ou em qualquer outro país onde a REGISTRACOM ou seus prestadores de serviço subcontratados ou parceiros de negócios mantenham instalações;
• Ao utilizar o Site ou os Serviços você declara que entende e concorda com a possibilidade de transferência das informações para outro país, que pode ter leis de proteção de dados diferentes da brasileira;
• Nós utilizamos salvaguardas confiáveis para manter protegidas as informações coletadas contra perdas, uso impróprio ou acesso desautorizado; contudo, não temos como responder pelos eventuais danos decorrentes do acesso e/ou utilização por terceiros estranhos, seja culposa ou dolosamente. Do mesmo modo, a REGISTRACOM isenta-se de responsabilidade em caso de falhas na disponibilidade, continuidade e utilidade do Site ou Serviço, que, por questões técnicas e operacionais, estejam fora do seu alcance, tais como “time out”, “arquivo não encontrado”, “página não aceita”, “falha de servidor” (incluindo eventual perda de informações em backup) etc.
Definições
Em consonância com o quanto disposto pela Lei nº 13.709/2018, para os fins de proteção dos dados pessoais e sensíveis do Usuário, a presente Política de Privacidade adota as seguintes definições:
• Dado Pessoal: toda e qualquer informação relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável (direta ou indiretamente);
• Dado Sensível: dado pessoal relacionado à: origem racial ou étnica; convicção religiosa; opinião política; filiação a sindicato ou organização religiosa, filosófica ou política; saúde ou vida sexual; ou informação genética ou biométrica;
• Dado Anonimizado: informação relacionada a uma pessoa física que não possa ser identificada, considerando-se os meios técnicos disponíveis (ou seja, desde que a anonimização não possa ser revertida com base na tecnologia existente). Não é considerado dado pessoal para os fins da LGPD;
• Tratamento: toda e qualquer atividade realizada com o dado pessoal;
• Titular: pessoa física a quem se referem os dados pessoais tratados;
• Controlador: pessoa física ou jurídica responsável pelas decisões acerca do tratamento dos dados pessoais;
• Operador: pessoa física ou jurídica que executa o tratamento dos dados em nome do Controlador;
• Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD: Órgão da administração pública federal, responsável pela fiscalização da LGPD;
• Encarregado ou Data Protection Officer - DPO: pessoa física ou jurídica indicada pelo controlador/operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, o titular e a ANPD, bem como para prestar esclarecimentos e orientar os funcionários e os contratados que atuam junto ao controlador.
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, a REGISTRACOM realiza o tratamento de dados pessoais com finalidades específicas, sempre de acordo com uma ou mais das bases legais abaixo elencadas:
• Execução de contrato celebrado com seus usuários;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória que lhe competir;
• Atendimento de legítimo interesse (incluindo marketing direto);
• Consentimento do titular dos dados;
• Exercício de direito em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• Proteção ao crédito;
• Garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular dos dados.
Para os fins de implementação da presente Política de Privacidade, o Usuário é o titular dos dados pessoais tratados no Site ou nos Serviços. A controladora dos dados, por sua vez, é a Registracom Webvisão Ltda - EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 04.897.944/0001-64, com endereço na Avenida Nações Unidas, 17-17, Sala 1010, CEP: 17013-035, Bauru, SP.
Os direitos abaixo elencados podem ser exercidos pelo titular dos dados a qualquer momento. São eles:
• Confirmação sobre a existência de tratamento de seus dados pessoais: Fácil acesso às informações sobre o tratamento dos dados;
• Acesso aos dados: Fácil acesso à integralidade dos dados que estão em tratamento;
• Correção dos dados: Retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento;
• Eliminação de dados tratados com consentimento;
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, assegurados os segredos comercial e industrial;
• Informação das entidades públicas ou privadas com as quais o controlador realizou o uso compartilhado de dados;
• Solicitação de revisão das decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.
Em cumprimento à regulamentação aplicável, o titular dos dados pessoais ou dados sensíveis tratados no Site ou nos Serviços poderá exercer seus direitos: a) enviando uma solicitação por e-mail para [email protected] ou b) escrevendo para nós no endereço postal indicado no item “Titular e controlador” acima.
A REGISTRACOM pode vir a transferir seus dados pessoais e dados sensíveis a seus parceiros de negócios ou prestadores de serviço subcontratados, se necessário. Caso isto ocorra, é possível que suas informações sejam transferidas para outros países, que podem ter um nível de proteção de dados diferente do Brasil. Para fornecer proteção adequada para a transferência de suas informações pessoais, mantemos acordo contratuais (conforme apropriado) com nossos parceiros de negócios e prestadores de serviços subcontratados em relação a essas transferências.
Por intermédio da presente cláusula, você autoriza, expressamente, a REGISTRACOM a proceder a transferência internacional dos seus dados pessoais e dados sensíveis, para os devidos fins de direito.
Eventualmente, para fins de prestação de serviços customizados e personalizados, a REGISTRACOM pode vir a tratar dados sensíveis dos Usuários.
Assim, nos termos do quanto previsto pelo art. 11, I, da Lei Geral de Proteção de Dados, por intermédio da presente cláusula, você autoriza, expressamente, a REGISTRACOM a tratar seus dados sensíveis, se a hipótese.
Durante o período de tratamento dos dados pessoais e dados sensíveis pela REGISTRACOM, haverá um responsável exclusivo pelos dados, nos termos do art. 41 da Lei Geral de Proteção de dados. Esta pessoa irá responder pelos dados, caso haja a necessidade de apresentá-los às autoridades competentes.
O e-mail do encarregado junto à REGISTRACOM é [email protected]
Suas informações pessoais serão armazenadas pelo prazo exigido em lei ou, em não havendo requisito legal, pelo prazo necessário ao cumprimento de cada finalidade de tratamento. Excepcionalmente, os dados de cobrança poderão ser armazenados durante a execução do contrato e, ainda, após a sua cessação, com vistas à sua possível reutilização, na hipótese de reutilização do Site ou dos Serviços.
A REGISTRACOM se comunicará com os Usuários através de área específica dentro do próprio Site, por e-mail ou, ainda, por outras formas de eletrônicas de comunicação, para promover avisos relacionados ao Site e aos Serviços, incluindo os de natureza legal, e, se autorizado, noticiando alterações dos recursos do Site e dos Serviços e encaminhando ofertas especiais, incluindo anúncios publicitários direcionados à gama de interesse do Usuário.
Se você deixar de concordar com os termos e condições de nossa Política de Privacidade, poderá excluir sua conta junto à REGISTRACOM, sem qualquer problema.
Do mesmo modo, caso você tenha dúvidas ou reclamações sobre esta Política de Privacidade, fique à vontade para entrar em contato conosco.
A REGISTRACOM se reserva ao direito de, a qualquer momento, alterar esta Política de Privacidade, atualizando seu conteúdo, conforme as necessidades legais e de aperfeiçoamento tecnológico do Site ou dos Serviços.
Faremos esforços razoáveis para alertá-los dessas mudanças quando elas ocorrerem.
As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação das mesmas na área pertinente do Site.